Termos de Uso

1. Termos Gerais

1. 1.1. Os termos abaixo se aplicam a qualquer um dos serviços oferecidos pela, proprietária e responsável pela operação do site www.internetcursos.com.br (o “Site” ou “Internet Cursos”), doravante simplesmente denominada “Internet Cursos”.

2. 1.2. A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do Site e seus serviços.

3. 1.3. Por este Termo de Uso, o usuário está informado e ciente de que deve utilizar o agregador de ofertas do Internet Cursos, em seu meio eletrônico, filtrando as informações dos anunciantes pelas quais o Internet Cursos não se responsabiliza. Desse modo, o usuário deve checar a veracidade das informações obtidas por meio da utilização do Internet Cursos e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato.

2. 2. Descrição dos Serviços

1. 2.1. O Site oferece ao usuário, a título gratuito, um sistema de filtro de informações cujo objetivo é oferecer aos usuários um serviço de condições de venda de produtos e serviços.

2. 2.1.1. O Internet Cursos disponibiliza informações diversas sobre variados produtos e serviços oferecidos por diversas entidades online nos exatos termos dos dados obtidos junto aos referidos sites, nos moldes de um serviço de anúncios de classificados no formato de banners. Nos casos em que o usuário manifeste a intenção de comprar qualquer produto ou serviço que resultou da pesquisa realizada, o Site apenas direcionará o usuário para o site da empresa responsável pela oferta.

3. 2.2. Por ser um canal que apenas disponibiliza gratuitamente serviço de ofertas, o site não garante, em qualquer hipótese, produtos ou serviços adquiridos pelo usuário. O Internet Cursos recomenda expressamente ao usuário que verifique todas e quaisquer informações obtidas no Site diretamente com a empresa responsável pela oferta e que tenha cautela e bom senso antes de realizar qualquer transação.

4. 2.3.1. O Internet Cursos desde já declara que não possui qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas nos termos da cláusula 2.2 acima, não podendo garantir a qualidade, legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização do conteúdo dessas informações.

3. 3. Disposições Gerais Relativas ao Serviço

1. 3.1. Considerando que o Internet Cursos apenas pesquisa e indica os sites que vendem os produtos e serviços especificados pelo usuário, o Internet Cursos não tem nenhuma participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos mesmos. O Internet Cursos não é e não será responsável pelo conteúdo dos referidos sites, incluindo preços e havendo diferença de preço entre o Internet Cursos e o site do produtor, sempre irá prevalecer o preço praticado pela empresa anunciante. O Internet Cursos apenas usa o referido conteúdo, e não garante a sua legalidade, veracidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, ficando isento de qualquer responsabilidade em razão de quaisquer demandas, investigações, inquéritos, ações ou reivindicações, judiciais ou não, relativas ao serviço ora mencionado, que tenham como fundamento, dentre outros fatores a: (a) infringência de direitos de qualquer natureza de terceiros, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual; (b) violação de qualquer disposição legal aplicável ou determinação judicial ou de outra autoridade; ou (c) ocorrência de qualquer dano, material ou moral a usuários ou terceiros.

2. 3.2. O Internet Cursos não é e não será responsável: (i) pelas informações contidas nos sites pesquisados, (ii) pela utilização ou confiança depositada pelo usuário nos conteúdos, ofertas ou serviços dos referidos sites; (iii) pela negociação ou participação em sites pesquisados, incluindo o pagamento efetuado junto a esses sites; (iv) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuário e as empresas online, ou em qualquer outro canal de sua propriedade; (v) pela segurança e funcionamento dos sites e servidores das empresas online pesquisadas (vi) pela disponibilidade dos produtos e serviços pesquisados no Site; (vii) pela privacidade nos sites pesquisados; (viii) pelo pagamento de direito autoral sobre imagens que usuários enviam gratuitamente ao Internet Cursos; (ix) pelo pagamento pelo uso do direito de imagem das pessoas que eventualmente aparecem nas fotos que usuários enviam ao Internet Cursos; (x) pelas fotos que usuários enviam diretamente e gratuitamente ao Internet Cursos que causem ou possam causar qualquer dano a um determinado produto, serviço ou loja; (xi) por qualquer transação comercial realizada entre o usuário e as empresas online; (xii) pelos produtos ou serviços comprados pelos usuários nas empresas online, ou seja, pela origem, quantidade e qualidade dos produtos e serviços; e (xiii) pelos serviços prestados pelas empresas online, tal como o serviço de entrega dos produtos ou serviços comprados pelo usuário.

3. 3.3. Caso o usuário opte por efetuar um cadastro no Internet Cursos, este deve fornecer única e exclusivamente dados verdadeiros, precisos e atualizá-los sempre que necessário, responsabilizando-se por sua veracidade.

4. 3.4. Quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas à participação do usuário na construção do conteúdo disponibilizado pelo Internet Cursos vincularão apenas o usuário e o Internet Cursos.

5. 3.5. O Internet Cursos poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Site, ou de qualquer um de seus canais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer empresas cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os usuários, sempre tendo em vista a melhoria do Site, ou de qualquer um de seus canais.

6. 3.6. Eventuais erros no funcionamento do Site, ou de seus demais canais, serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O Internet Cursos não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Site, ou de qualquer um de seus canais.

4. 4. Elegibilidade

1. 4.1. O usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para executar um contrato vinculativo na jurisdição brasileira. Se o usuário é menor de 18 anos ou menor que a idade legal aplicável na sua jurisdição, poderá utilizar o Site apenas acompanhado e sob supervisão de algum responsável que tenha concordado com os termos e condições deste Termo de Uso. O usuário, ao utilizar o Site, representa e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de respeitar e obedecer a todos os termos e condições aqui estabelecidos. O Site é administrado na República Federativa do Brasil; qualquer uso fora do Brasil ocorrerá por conta e risco do usuário e os usuários são responsáveis por cumprir todas as leis locais aplicáveis à sua utilização.

5. 5. Obrigações do Usuário

1. 5.1. O usuário que enviar e distribuir conteúdo ao Site deve, a menos que indicado de outra forma: (a) conceder ao Internet Cursos e suas respectivas afiliadas de forma irrestrita, livres do pagamento de royalties ou qualquer outra taxa de utilização, perpétua, transferível e irrevogável o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar obras derivadas, exibir publicamente tal conteúdo e executá-lo ao longo de todo o mundo, em qualquer mídia, atualmente conhecida ou concebida; (b) conceder ao Internet Cursos e suas afiliadas o direito de usar o nome que o usuário enviar, em relação a qualquer conteúdo; (c) declarar e garantir que (i) é proprietário de todos os direitos relacionados ao conteúdo que este postar ou distribuir; (ii) que o usuário tem o legítimo direito de publicar e distribuir o conteúdo por ele postado ou distribuído no Site; (iii) o conteúdo indicado pelo usuário para o Internet Cursos é correto e reflete a real situação do mesmo; e (iv) o uso, destacamento ou qualquer outra espécie de transmissão de tal conteúdo não viola este Termo de Uso e não violará qualquer direito legal,

tampouco causará prejuízo a qualquer pessoa ou entidade. O usuário concede ao Internet Cursos o direito de utilizar todas as medidas legais cabíveis para proteger direitos sobre o conteúdo disponibilizado pelo usuário no Internet Cursos ou sobre o respectivo Termo de Uso do usuário, de qualquer pessoa ou entidade que viole ou ameace violar tais direitos.

2. 5.2. Sem prejuízo do disposto no item 5.1 acima, o Internet Cursos poderá utilizar o conteúdo da forma que julgar adequado, podendo, sem limitação, apagar, modificar ou até mesmo rejeitar a inclusão de tal conteúdo no Site. O Internet Cursos não possui qualquer obrigação de oferecer ao usuário qualquer pagamento pelo conteúdo que este enviar, bem como sobre o direito de editar, apagar ou modificar o referido conteúdo. O Internet Cursos não assume nenhuma obrigação de atribuir ao usuário a autoria do conteúdo por ele incluído.

3. 5.3. Se for determinado que o usuário retenha o direito à atribuição ou integridade do conteúdo, o usuário declara, desde já, que: (a) não tem direito aos dados relacionados ao conteúdo, ou a quaisquer resultados derivados de upgrades ou atualizações do referido conteúdo; e (b) não tem objeções à publicação, utilização, modificação, supressão e exploração de conteúdo do Internet Cursos ou de suas afiliadas e possíveis sucessores.

6. 6. Política de Privacidade

1. 6.1. Faz parte da política do Internet Cursos respeitar a privacidade de seus usuários, portanto em hipótese alguma os dados que eventualmente forem cadastrados no Internet Cursos serão comercializados em quaisquer circunstâncias.

2. 6.2. Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito.

7. 7. Direitos de Propriedade

1. 7.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, mas sem limitação, textos, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos no Internet Cursos , bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e pela legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

2. 7.1.1 O Internet Cursos não se responsabiliza pela utilização, sem as devidas autorizações necessárias, incluindo aquelas relacionadas a questões de propriedade intelectual, do conteúdo retirado do Site por terceiros, ficando, assim, isento de qualquer ação, pedido, reivindicação e/ou reclamação proposta em razão de tal uso indevido.

3. 7.2. As referências a produtos, serviços, processos ou outras informações, designação comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou qualquer outra forma de referência não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do Internet Cursos.

8. 8. Garantia Limitada

1. 8.1 Considerando o atual estado da técnica referente às telecomunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o funcionamento de equipamentos de informática e a possibilidade dos sites pesquisados alterarem, sem prévio aviso ao Internet Cursos, as condições comerciais, incluindo, mas não se limitando a, informações de disponibilidade e condições comerciais sobre os produtos e serviços ofertados, o Internet Cursos não garante que (i) os serviços serão prestados de forma ininterrupta, segura ou livre de quaisquer erros ou falhas, bem como que (ii) não ocorrerá, eventualmente, diferença entre as informações disponibilizadas pelo Internet Cursos e as condições acordadas junto aos respectivos sites.

2. 8.2. O Internet Cursos não oferece garantias de qualquer natureza com relação aos serviços e produtos e serviços oferecidos pelas empresas online, sejam expressas ou implícitas.

3. 8.3. O Internet Cursos não é responsável por erros ortográficos ou omissões relacionadas à fixação de preços, texto ou fotografia. O Internet Cursos não declara nem garante que o Site ou servidor estão livres de vírus, “cavalos de tróia” ou outros componentes prejudiciais.

4. 8.4. O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos itens pesquisados.

9. 9. Licença Limitada

1. 9.1. O Internet Cursos concede ao usuário uma limitada licença para utilizar, copiar e imprimir partes do conteúdo do Site. Tal licença está sujeita aos termos e condições deste Termo de Uso, especificamente com relação aos seguintes itens:

1. (i) só é possível copiar e imprimir partes do conteúdo do Site em caráter informativo, pessoal e não para uso comercial;

2. (ii) o usuário não pode modificar o Site e/ou seu conteúdo derivado;

3. (iii) qualquer exibição impressa de qualquer conteúdo do Site deve ser marcado da seguinte forma: “Conteúdo retirado do Site Internet Cursos, a utilização e reprodução deste material está sujeita aos termos e condições constantes do Termo de Uso (disponível no Site www. internetcursos.com.br)”;

4. (iv) o usuário não pode remover ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais e outros avisos constantes do Site;

5. (v) o usuário não pode usar qualquer “mineração de dados”, “robôs” ou similar no intuito de reunir dados ou métodos de extração do conteúdo do Site;

6. (vi) o usuário não pode reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir ou exibir o Site ou qualquer conteúdo deste, com exceção do expressamente autorizado neste Termo de Uso;

7. (vii) o usuário não pode manter, arquivar ou reproduzir informações de outros usuários, exceto nos casos em que solicitar ou compartilhar avaliações;

8. (viii) o usuário não pode criar ou transmitir mensagens indesejadas como spams ou interferir na utilização do Site por outros usuários;

9. (ix) o usuário não pode transmitir vírus, “cavalos de tróia” ou outros aplicativos de caráter destrutivo;

10. (x) o usuário não pode forçar mecanismos para conseguir senhas de usuários do Site, ou violar páginas encriptadas;

11. (xi) o usuário não pode replicar qualquer porção do Site;

12. (xii) o usuário não pode realizar ações que possam causar qualquer dano à infra-estrutura do Site.

2. 9.2. Observado o disposto no item 9.1 acima, o uso de parte ou da totalidade do Site sem a prévia e expressa autorização do Internet Cursos é proibida e irá encerrar a licença concedida nos termos do item 9.1. A utilização não autorizada viola as leis aplicáveis, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, leis de registro de marca e regulamentos aplicáveis de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial a legislação de propriedade intelectual, nos termos da Constituição Federal. Exceto quando expressamente disposto neste documento, os termos deste Termo de Uso não podem ser interpretados como conferindo qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por ação, omissão, preclusão, implicação ou de qualquer outra forma de licença. A licença conferida nos termos do item 9.1 é revogável a qualquer tempo, independentemente de notificação prévia, pelo Internet Cursos.

3. 9.3. O Internet Cursos concede ao usuário um limitado e não exclusivo direito de criar um hyperlink para o texto do Site para fins não comerciais, desde que essa ligação não retrate o Internet Cursos ou qualquer um de seus produtos ou serviços de forma falsa, enganadora, difamatória ou de qualquer outra forma depreciativa. É estritamente proibido associar o Internet Cursos a qualquer

espécie de site e/ou de mídia (impressa ou não) que contenha algum material adulto, ilegal ou qualquer outro tipo de material que seja ofensivo aos usos e costumes.

4. 9.4. Exceto nos casos expressamente referidos no item 9.1 acima, o usuário não recebe nenhum direito ou licença, por ação, omissão, implicação, preclusão ou qualquer outra forma de patente, marcas comerciais, direitos autorais ou direito de propriedade, do Internet Cursos ou de terceiros. Nada contido no Site pode ser interpretado como concessão, por ação, omissão, implicação, preclusão ou de qualquer outra forma possível. Tais direitos concedidos ao usuário podem ser revogados a qualquer momento.

10. 10. Disposições Gerais

1. 10.1. Os títulos das cláusulas deste Termo de Uso foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste Termo de Uso e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

2. 10.2. O usuário não renunciará ao pacto e fará valer reivindicações ou quaisquer alegações de qualquer natureza contra o Internet Cursos, suas respectivas afiliadas ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização do Site, assim como em relação aos serviços e conteúdos em geral acessíveis através do Site, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade, erro do conteúdo do Site, ou alegações que o Internet Cursos possui ou deve indenizar ou defender. O usuário usa o Site por sua própria conta e risco.

3. 10.3. Qualquer disposição deste Termo de Uso que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições deste Termo de Uso.

4. 10.4. Os termos dos serviços e o relacionamento entre o usuário e o Internet Cursos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário e o Internet Cursos concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

5. 10.5. O usuário e o Internet Cursos elegem o foro central da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Termo de Uso e a utilização do Site, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11. 11. Notificação

1. 11.1. Todas as notificações ou comunicados entre o usuário e o Internet Cursos devem ser feitas por escrito, via email ou correio convencional.

2. O Internet Cursos poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar ao usuário eventuais mudanças na prestação ou nos termos do serviço, bem como relacionados a outros assuntos relevantes.

3. 11.2. O Internet Cursos se reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Uso do Site, ou de qualquer política ou orientação do Site, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Salvo disposição em contrário expressamente estabelecida neste Termo de Uso, todas as mudanças ou modificações na prestação ou nos termos dos serviços serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste Termo de Uso no Site, e o uso continuado do Site pelo usuário irá constituir a aceitação de tais mudanças ou modificações.

4. 11.3. O usuário deve, regularmente, rever os termos de uso e políticas integradas e documentos do Site para entender os termos e condições a que estão sujeitos ao utilizar o Site. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o Site.